DIREITO AMBIENTAL
Direito ambiental é um ramo do direito, constituindo um conjunto de princípios jurídicos e de normas jurídicas voltado à proteção jurídica da qualidade do meio ambiente. Para alguns, porém, trata-se de um direito "transversal" ou "horizontal", que tem por base as teorias geopolíticas ou de política ambiental transpostas em leis específicas, pois abrange todos os ramos do direito, estando intimamente relacionado com o direito constitucional, direito administrativo, direito civil, direito penal, direito processual e direito do trabalho.
Hoje, na mais moderna teoria, conforme afirma ALBERGARIA , o Direito Ambiental é considerado como ramo do direito que visa a proteção não somente dos bens vistos de uma forma unitária, como se fosse microbens isolados, tais como rios, ar, fauna, flora (ambiente natural), paisagem, urbanismo, edificações (culturais), etc, mas como um macrobem, incorpóreo, que englobaria todos os microbens em conjunto bem como as suas relações e interações.
Atua em ONG´s e empresas, lidando com questões que envolvam a relação do homem com o meio ambiente, como a deterioração da natureza provocada pelas atividades de uma indústria.
Hoje, na mais moderna teoria, conforme afirma ALBERGARIA , o Direito Ambiental é considerado como ramo do direito que visa a proteção não somente dos bens vistos de uma forma unitária, como se fosse microbens isolados, tais como rios, ar, fauna, flora (ambiente natural), paisagem, urbanismo, edificações (culturais), etc, mas como um macrobem, incorpóreo, que englobaria todos os microbens em conjunto bem como as suas relações e interações.
Atua em ONG´s e empresas, lidando com questões que envolvam a relação do homem com o meio ambiente, como a deterioração da natureza provocada pelas atividades de uma indústria.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
BENJAMIN, Antonio Herman. Dano ambiental. Prevenção, reparação e repressão. RT. COMISSÃO Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento. Nosso futuro comum. São Paulo: Fundação Getúlio Vargas, 1994. CASCAES DOURADO, Maria Cristina César de Oliveira. Meio ambiente no Pará. Fato e Norma. Belém: UFPa, 1993. (341.347 C337m). JUCOVSKY, Vera Lúcia Rocha Souza. Responsabilidade civil do estado por danos ambientais: Brasil-Portugal. São Paulo: Juarez de Oliveira, 1996 (342.151I91r) MACHADO, Paulo Afonso Leme. Direito Ambiental Brasileiro. 5ª. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1995. (341.347 M149d). _________________. Estudos de direito ambiental. São Paulo: Malheiros, 1995. MILARÉ, Edis; BENJAMIN, Antonio Herman. Estudo prévio do impacto ambiental. RT. MILARÉ, Edis. Direito do ambiente. São Paulo: RT, 1999 (341.347 M637c) MOURA, Luiz Antonio Abdalla. Economia ambiental: gestão de custos e investimentos. São Paulo: Juarez de Oliveira, 1998 (363.7 M929e) SILVA, José Afonso. Direito ambiental constitucional. São Paulo: Malheiros, 1994. A Bibliografia Básica será complementada por textos escritos sobre os vários temas da matéria ambiental. |
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