DIREITO INTERNACIONAL
Resolve disputas comerciais, fiscais e aduaneiras entre países ou empresas e instituições de diversas nacionalidades. Direito Internacional é o conjunto de normas que regula as relações externas dos atores que compõem a sociedade internacional. Estes atores, chamados sujeitos de direito internacional, são, principalmente, os Estados nacionais, embora a prática e a doutrina reconheçam também outros atores, como as organizações internacionais.
Alguns autores distinguem entre o direito internacional racional ou objetivo, de um lado, e o direito internacional positivo, de outro. O primeiro aspecto compreende os princípios de justiça que governam as relações entre os povos, enquanto que o segundo vem a ser o direito concretamente aplicado, proveniente dos acordos entre os sujeitos de direito internacional e de fatos jurídicos consagrados por prática reiterada. O direito internacional racional funcionaria, portanto, como norma inspiradora e fundamento para o direito internacional positivo.
SAIBA MAIS:
http://www.onu.org.br/a-onu-em-acao/a-onu-e-o-direito-internacional/
Alguns autores distinguem entre o direito internacional racional ou objetivo, de um lado, e o direito internacional positivo, de outro. O primeiro aspecto compreende os princípios de justiça que governam as relações entre os povos, enquanto que o segundo vem a ser o direito concretamente aplicado, proveniente dos acordos entre os sujeitos de direito internacional e de fatos jurídicos consagrados por prática reiterada. O direito internacional racional funcionaria, portanto, como norma inspiradora e fundamento para o direito internacional positivo.
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BIBLIOGRAFIA BÁSICA
ACCIOLLY, Hildebrando; NASCIMENTO E SILVA, Geraldo Eulálio. Manual de Direito Internacional Público. 14º ed. São Paulo: Saraiva, 2000. FRANCO FILHO, Georgenor de Souza. Tratados internacionais. São Paulo: LTr, 1999 (341.124 F825t) _______________________________. Na vivência do Direito Internacional. Belém: Cejup, 1987. HUSEK, Carlos Roberto. Curso de Direito Internacional Público. 3º ed. São Paulo: LTr, 2000 (341.1 H969c) JO, He Moon. Introdução ao Direito Internacional. São Paulo: LTr, 2000 (341.1 J 62i) MELLO, Celso Renato Duvivier de Albuquerque. Curso de Direito Internacional Público. 10ª. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 1997. 2 v. (341.1 M527c). ______________________. Direito internacional público: tratados e convenções. 4ª. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 1966. (341.5 A345d). REZEK, José Francisco. Direito Internacional Público: curso elementar. 6ª ed. São Paulo: Saraiva, 1996. (341.1 R457d). SEITENFUS, Ricardo & VENTURA, Deisy. Introdução ao Direito Internacional Público. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1999. |
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
AKEHURST, Micael. Introduccion ao derecho internacional. Madrid: Alianza, 1972.(341.1 A313i) BEVILÁCQUA, Clóvis. Direito Público Internacional. 2ª ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1939 (341.1 B571l) ERDROSS, Alfred. Derecho Internacional Público. 6ª ed. Madrid, Aguilar, 1978 (341.1 V486d). KELSEN, Hans. Princípios de Derecho Internacional Público. Buenos Ayres: El Ateneo, 1965. ROUSSEAU, Charles. Derecho Internacional Público. 3ª ed. Barcelona: Ariel, 1966. Janeiro: Renovar, 1997. 2 v. (341.1 M527c). ______________________. Direito internacional público: tratados e convenções. 4ª. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 1966. (341.5 A345d). REZEK, José Francisco. Direito Internacional Público: curso elementar. 6ª ed. São Paulo: Saraiva, 1996. (341.1 R457d). SEITENFUS, Ricardo & VENTURA, Deisy. Introdução ao Direito Internacional Público. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1999. AKEHURST, Micael. Introduccion ao derecho internacional. Madrid: Alianza, 1972.(341.1 A313i) BEVILÁCQUA, Clóvis. Direito Público Internacional. 2ª ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1939 (341.1 B571l) ERDROSS, Alfred. Derecho Internacional Público. 6ª ed. Madrid, Aguilar, 1978 (341.1 V486d). KELSEN, Hans. Princípios de Derecho Internacional Público. Buenos Ayres: El Ateneo, 1965. ROUSSEAU, Charles. Derecho Internacional Público. 3ª ed. Barcelona: Ariel, 1966. |
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